Facebook Twitter Instagran
 
   
O que fazemos
Publicações
Expediente
Trabalhe Conosco
 
 
   
 
 
     
Notícias - 18.01.2019
Livros digitais pagam menos impostos
                                       
 
Envie essa página como dica de leitura para seu amigo. Sua participação é muito importante!
 
   
   
   
   
   
 
Envie sua opinião sobre essa leitura, dúvida ou sugestão. Sua participação é muito importante!
 
   
   
   


 

O setor editorial no Estado ganhou um incentivo. Assim como para livros, jornais e outros periódicos impressos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixou de incidir no Rio Grande do Sul sobre as obras em formato eletrônico e suportes próprios para a sua leitura. A medida foi tomada por meio de decreto no final de 2018, dando imunidade tributária aos e-books.

A medida regula o ICMS à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que interpretou que a isenção de impostos deve abranger obras e plataformas digitais exclusivas para leitura e armazenamento. Além disso, é aplicado a componentes eletrônicos que acompanhem material didático. A decisão do STF ocorreu em julgamento sobre um recurso apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro, que questionava a imunidade tributária.


Leia também:
20/02/2019  ›  Pesquisa orientará práticas em gestão de pessoas
15/02/2019  ›  Top de Marketing ADVB: inscrições abertas
07/02/2019  ›  Fórum da Liberdade abre compra de ingressos
25/01/2019  ›  Verão Sesc 2019 tem atividades gratuitas no litoral e na capital
22/01/2019  ›  Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção até 31/01
18/01/2019  ›  Livros digitais pagam menos impostos
14/01/2019  ›  Destaques da NRF 2019 em Nova York
11/01/2019  ›  Aproveite o Porto Verão Alegre
09/01/2019  ›  Amostra Grátis digital apresenta novos rumos do marketing
21/12/2018  ›  Inscrições abertas para programa em comunicação interna
Lista Completa ›
 
Direto da redação
20.02.2019
Pesquisa orientará práticas em gestão de pessoas
15.02.2019
Top de Marketing ADVB: inscrições abertas
07.02.2019
Fórum da Liberdade abre compra de ingressos
25.01.2019
Verão Sesc 2019 tem atividades gratuitas no litoral e na capital
 
Acesso ao nosso informativo
Quantos livros sobre negócios você leu em 2018?
1 a 3
Até 5
5 a 10
Mais que 10
Não costumo fazer leituras sobre este assunto
 
 
 

R. General João Telles, 524/602 • Porto Alegre/RS • Fone: (51) 3346-1194 • E-mail: admin@tematica-rs.com.br