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Reportagens - 06.04.2017
Carinho do "Leão"
                                       
 
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Desconhecida para muitos brasileiros, a opção de doação para entidades sociais de parte do Imposto de Renda apresenta benefícios tanto para a sociedade quanto para o contribuinte

A época de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física pode ser um momento de intensa dor de cabeça para a maioria dos brasileiros. Após juntar 

iStock.com/BernardaSv

recibos, procurar carnês de mensalidades escolares e apólices de planos de saúde,  entre outros documentos, encaminhar tudo para quem fará a declaração – nos casos em que o contribuinte terceiriza o serviço – chega a hora de preencher a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), onde aparecem milhões de pequenas categorias, o que requer paciência e cuidados redobrados. O programa pode ser baixo no site da Receita Federal. Mas você sabia que pode utilizar o “Leão” para ajudar causas sociais, culturais e de esporte?

A opção é uma realidade e vem dando bons frutos. Em apenas dois meses de arrecadação do benefício em 2016 foram captados mais de R$ 6 milhões, enquanto que durante o exercício de 2015 foram mais de R$ 8 milhões. No caso das pessoas jurídicas, é possível a doação a qualquer fundo do governo (confira no box abaixo), desde que sigam a tributação por lucro real (e podem incluir IR, ICMS e até IPTU para patrocinar os projetos). Já as pessoas físicas podem doar até o limite de 6%, diretamente no programa da declaração do IRPF 2017. Contudo, atenção: esta modalidade não inclui aqueles que utilizam modelo simplificado ou que entregam a declaração fora do prazo.

De acordo com o auditor-fiscal da Receita Federal no Rio Grande do Sul, André Bravo, ainda que bem utilizada, a prática de doação de parcela do IR ainda é subutilizada. “Estas leis de incentivo fiscal são uma prerrogativa do cidadão brasileiro, mas o valor recolhido entre os declarantes ainda é mínimo comparado com a capacidade de arrecadação que temos”, comenta. Segundo ele, o potencial de arrecadação para o Fundo da Criança e do Adolescente beira os R$ 50 milhões, enquanto as doações para este fim fecham em, aproximadamente, R$ 50 mil. Bravo ainda aponta que a doação é uma oportunidade muito interessante para o cidadão brasileiro, pois é uma chance de destinar verba para projetos específicos, algo que está geralmente vinculado aos poderes legislativo e executivo.

Além do privilégio em poder contribuir para uma causa, esse tipo de repasse pode ser muito benéfico para o contribuinte. O profissional revela que, se já for realizada a doação durante o período de declaração – que se estende até 28/04 –, o imposto a ser pago pode ter uma redução de valor ou ainda ter uma quantia maior de restituição. “Ou seja, é uma ação benéfica para a sociedade e para o cidadão, que é incentivado a realizar a doação desta quantia”, completa.

Quem recebe o benefício

O auditor-fiscal da Receita Federal gaúcha André Bravo atenta que, para receber as doações, as entidades devem estar cadastradas nos fundos governamentais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Eles funcionam como contas correntes – o contribuinte investe o valor por lá e terá a quantia repassada para as instituições. O profissional também comenta que cada fundo tem um teto de contribuição a ser recebida por contribuinte. São eles: 

- Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Fundos do Idoso

- Fundo Nacional de Cultura (FNC)

- Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines)

- Fundo ao Desporto

- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

- Programa Nacional de Apoio à Atenção da saúde de Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD)

- Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)

Uma mãozinha 

Foi pensando na dificuldade em encarar o “Leão” que a plataforma digital de investimentos Órama voltará o seu Falando de Negócios, um programa semanal ao vivo no Facebook, de amanhã (7/04) para o tema.  A apresentação acontece às 10h15, e será conduzida pela consultora de investimentos da Órama, Sandra Blanco. Ela contará com a colaboração do professor Douglas Bastos Rodrigues, da Unicarioca. Você pode acessar o programa por aqui.

 


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